Hemominas atualiza os seus protocolos de inovação tecnológica e propriedade intelectual

Redação
fevereiro22/ 2017

O Núcleo de Inovações Tecnológicas e de Proteção ao Conhecimento da Fundação Hemominas (Inovhemos) atualizou o Manual de Atividades envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade. O Marco 1 – Módulo Autônomo de Resfriamento Controlado é um exemplo de patente administrada pelo setor. Entre as principais mudanças desta revisão feita pelo Inovhemos está a inclusão da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, mais conhecida como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O manual é voltado para profissionais da Hemominas, além de pesquisadores – servidores ou não – que desenvolvam projetos com potencial para geração de inovação e propriedade intelectual e que utilizem dados ou recursos da instituição e/ou do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele traz, resumidamente, diretrizes sobre solicitação de pedido de patente ou de registro de marca, termos de parcerias e confidencialidade, informações sobre o que são patentes e a sua importância, as diferentes formas de proteção do conhecimento e da inovação e, ainda, os processos institucionais para realizar um registro de marcas ou um depósito de patente.

Segundo Maria Clara Fernandes da Silva Malta, pesquisadora e coordenadora do Inovhemos, a primeira versão do manual, publicada em 2013, surgiu da necessidade de operacionalizar a Portaria PRE 105/2010, que trata das Políticas de Pesquisas, Inovações Tecnológicas e Proteção ao Conhecimento da Fundação Hemominas.

No momento, a Fundação possui seis pedidos de patentes depositados, ou seja, pedidos que estão em análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas cujas certificações de patentes ainda não foram concedidas. Todos os pedidos foram feitos em cotitularidade, isto é, em parcerias com outras instituições, entre elas a Fapemig, principal financiadora das pesquisas realizadas na Hemominas, que já possui cinco marcas registradas.

Como o processo para obtenção do certificado de patente pode levar cerca de oito anos, o Núcleo de Inovação da Fundação Hemominas acompanha semanalmente todos os processos. “Além de auxiliar na redação e no pedido do depósito da patente, o Inovhemos também acompanha todo o processo para manutenção do pedido, ou seja, os inventores não precisaram se preocupar com isso”, explica Maria Clara.

De acordo com a coordenadora, a inovação na Fundação Hemominas não precisa estar necessariamente associada à atividade de pesquisa em saúde. “Quem trabalha diretamente na área científica, como médicos, biólogos e bioquímicos, já têm mais familiaridade com o processo de proteção do conhecimento, mas a oportunidade de obter reconhecimento por um trabalho inovador está disponível em todas as áreas”, destaca Maria Clara.

Como exemplo de patente fora da área de pesquisa clínica temos o pedido depositado em 2014, referente a “dispositivo para monitoramento e controle autônomo de temperatura”, desenvolvido por um grupo de servidores do setor de Manutenção de Equipamentos (MEQ). De acordo com Paulo Cifuentes, um dos integrantes, há alguns anos foi formado um grupo de trabalho – o MARCO I – Módulo Autônomo de Resfriamento Controlado – para pesquisar melhorias no controle de refrigeração das caixas utilizadas para o transporte dos hemocomponentes.

A partir das observações do grupo foi desenvolvido o dispositivo, que tem como objetivo controlar e manter a quantidade de energia dentro da caixa de transporte e, consequentemente, preservar da melhor forma as propriedades dos hemocomponentes.

Segundo Paulo, o grupo não conhecia o processo de solicitação de patente, mas o Núcleo de Inovação Tecnológica da Hemominas orientou-os em todas as etapas. Incialmente, após a identificação do potencial do invento, foram feitas diversas reuniões com o grupo para conhecer melhor os detalhes do dispositivo. “Também foi necessária a busca de anterioridade nos bancos de dados de patentes, a fim de assegurar que o invento era inédito”, explica Maria Clara.

A próxima etapa incluiu a redação da patente, que foi aprovada pelos inventores, e o envio do processo à presidência da Hemominas, responsável por autorizar a proteção do invento. Após a autorização e a posterior aprovação dos processos pelo Inovhemos, finalmente o pedido foi depositado no INPI.

A partir daí, segundo Paulo Cifuentes, o grupo foi convidado a representar a Fundação Hemominas em diversos eventos na área de inovação, como no Programa de Inovação do SIMI (Sistema Mineiro de Inovação), juntamente com outras instituições de ciência da área de saúde (Fiocruz, Funed e Biominas). Para o servidor, foi uma oportunidade que permitiu ao grupo ter uma visão melhor sobre inovação, patentes e valor agregado do conhecimento.

Para facilitar a compreensão dos principais conceitos nas áreas da propriedade intelectual e da inovação, o Núcleo de Inovações Tecnológicas da Fundação Hemominas promove e participa de palestras e eventos na área. Acesse mais informações e a cartilha do Inovhemos neste link.

Fonte: SES

Apoiadores