Avanço do Equity Crowdfunding em startups brasileiras

Redação
março30/ 2016

Por NCB Advogados

Fundado na Inglaterra , o sistema de Equity Crowdfunding apresenta uma ferramenta promissora no crescimento de Startups e Pequenas Empresas uma vez que se diferencia dos demais sistemas de financiamento coletivo já conhecidos. Em plataformas como eqseed.com o contribuinte age como investidor, recebendo, portanto, uma parte real da empresa e de seus lucros futuros.

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), , planeja uma regulação cuja proposta deve entrar em discussão em abril. Segundo Gregg Kelly, sócio do site EqSeed e diretor da Associação Brasileira das Empresas Administradoras de Plataformas de Equity Crowdfunding, será regulada a oferta de papéis das empresas e haverá alterações em algumas regras com relação ao porte e ao perfil das empresas candidatas e distribuidoras.

O Equity Crowdfunding já é possível mas é necessário que as empresas respeitem a  Instrução CVM 400, que em seu artigo 5º regula as ofertas públicas de micro e pequenas empresas.Além disso, o processo é longo,podendo demorar mais de 6 meses ,visto que depende de aprovação da CVM. Espera-se,portanto, que a regulamentação  dispense a etapa de aprovação, facilitando e agilizando significativamente o procedimento.

De acordo com Kelly, ao contrário do mercado formal de grandes ofertas públicas de ações há muitas empresas procurando operações de crowdfunding para financiar seus projetos. Dessa forma, a aprovação da regulamentação traria credibilidade para o projeto e aumentaria a visibilidade de Startups no  mercado. “O equity crowdfunding permite destravar um grande volume de recursos de investidores que podem se interessar em participar desses projetos hoje sem fonte de financiamento”, explica Gregg Kelly.

A tendência é que o mercado se desenvolva e mais empresas e investidores participem do equity crowdfunding, permitindo operações maiores em menor espaço de tempo.

*Escritório de advocacia especializado em Startups e Empresas Emergentes

Apoiadores